quinta-feira, 22 de novembro de 2007

ATENÇÃO condutores de veículos



SP apreende quase 1.900 veículos com placas de fora

YGOR SALLES
da Folha Online

A Operação "De Olho na Placa" causou nesta quinta-feira a apreensão de 1.826 veículos por usarem placa de outros Estados e emitidos com endereços de domicílio falsos. Outros 6.588 terão os endereços verificados através de cruzamentos de dados.Segundo o secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, o emplacamento de veículos de contribuintes paulistas em outros Estados causa uma evasão fiscal de até R$ 1 bilhão anuais entre IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). "É uma perda significativa", apontou.Os carros são licenciados nestes Estados porque possuem alíquotas de ICMS ou IPVA mais baixos.No total foram parados 23.369 veículos em 212 pontos de bloqueio em todo o Estado, sendo 50 apenas na Capital. Além dos 8.414 com placas de outros Estados, mais 14.955 com placas de São Paulo foram abordados para verificar se o licenciamento e o IPVA estavam em dia.Segundo Costa, os carros que foram apreendidos diretamente possuíam endereço domiciliar falso. Antes do início da operação, foram listados 43 endereços já conhecidos pela Secretaria da Fazenda que eram usados por despachantes para realizar o falso emplacamento.Os proprietários destes veículos foram levados à delegacia mais próxima e responderão pelos crimes de falsidade ideológica e de evasão fiscal, que juntas podem dar prisão de 2 a 5 anos. "Há ainda o pagamento do IPVA do veículo com 20% de multa mais juros", disse Costa.Na operação foram mobilizados 3.180 policiais militares, 500 policiais civis e usados 848 viaturas, além de funcionários da Fazenda e do Ministério Público."[A operação] teve um sucesso importante e mostra para quem está nesta situação que vá ao Detran e regularize", disse Costa, reiterando que a operação irá continuar.Falta de ajudaQuestionado se este tipo de operação poderia ser resolvida com o cruzamento de dados entre os Detrans de cada Estado, Costa informou que tal pedido foi feito desde julho de 2006, mas não houve resposta."Os Detrans estão participando da guerra fiscal. Não há interesse do Detran do Paraná ou do Tocantins para colaborar", disse o secretário, citando os Estados que mais estão envolvidos na questão.Ele ainda reclamou que até mesmo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) não enviou os dados para o cruzamento. "Houve uma certa omissão", disse.Quanto aos transtornos causados pelos bloqueios, o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, pediu paciência. "Sabemos que causa prejuízo e incômodo, mas é importante que façamos operações como esta", disse.Ele lembrou que a operação ainda gerou mais 1.354 autuações por outros motivos que não o principal. "Isso é uma forma de inibir determinados ilícitos, independente da questão fiscal", disse Costa.
fonte:http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u347850.shtml

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